A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o novo piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica nesta terça-feira, 20.
O valor mínimo a ser pago aos profissionais com jornada de 40 horas semanais poderá subir de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65, o que representa um aumento de cerca de R$ 826.
O projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça, segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, em seguida, será encaminhado para a Câmara.
Forma progressiva
O relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos.
Um aspecto considerado “relevante” pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.
— Sabemos que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos — frisou Ângela Portela.
Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.
O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto.
Fonte: Blog do Maycon Alves
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