O presidente Temer assinou no início da noite desta segunda-feira (26), a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública. O primeiro ocupante do cargo vai ser o atual Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Coube ao porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, anunciar o novo ministério.
“A pasta da Segurança Pública coordenará e promoverá a integração dos serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes federativos”, diz Parola.
A nova estrutura está sendo criada por medida provisória. O Ministério da Segurança vai comandar a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública - responsável pela Força Nacional de Segurança - e o Departamento Penitenciário Nacional.
Não por acaso, a criação do novo ministério foi anunciada, oficialmente, dez dias após a intervenção no Rio de Janeiro.
A nova pasta, vai ser o principal canal de interlocução, do governo federal com o interventor, e com os demais estados.
Atribuições que estavam com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e passam para as mãos de Raul Jungmann, que deixa o Ministério da Defesa.
Os dois participaram de uma reunião neste domingo (25), com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, onde foi feito o ajuste final.
“Os departamentos que saem de um ministério para outro já têm seu quadro de servidores, seu orçamento, seu programa de trabalho. Como eu disse, é um foco administrativo na otimização dos recursos já postos a serviço da segurança pública”, diz Torquato.
Mesmo assim, o ministério, terá 11 novos cargos, mais um cargo de ministro, o 29º do governo Temer, com salário de quase R$ 31mil, mais um de secretário executivo, com salário de mais de R$ 16 mil.
Além de 9 cargos comissionados de assessoria, com salários que variam de R$ 2 mil a R$ 16 mil.
Esse rearranjo vem um ano depois do Plano Nacional de Segurança Pública, que pretendia reduzir homicídios, combater o crime organizado e modernizar o sistema prisional, mas praticamente não saiu do papel.
Raul Jungmann será substituído interinamente pelo atual secretário geral do Ministério da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna. Ele será o primeiro militar a ocupar o comando do Ministério da Defesa, desde a sua criação, há 19 anos.
O Ministério da Justiça permanece responsável pelas políticas de combate às drogas, recuperação de ativos no exterior, defesa do consumidor, refugiados, asilos, extradições, indígenas e o Arquivo Nacional.
Fonte: G1
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