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domingo, 4 de março de 2018

MPF diz em ofício que pode responsabilizar Temer por ilícitos cometidos na Caixa

Documento foi encaminhado após Temer negar pedido dos procuradores para afastar executivos sob investigação. Mais tarde nesta terça, porém, presidente determinou afastamento de 4 vices.

Em ofício enviado ao presidente Michel Temer, os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield afirmam que ele poderá ser responsabilizado, na esfera cível, por ilícitos que eventualmente venham a ser cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal.

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Após a divulgação do ofício, e de uma recomendação do Banco Central à secretária do Tesouro e presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi, para que fosse feita a substituição dos vices da Caixa, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o Temer determinou o afastamento de 4 desses executivos.

A força-tarefa da Greenfield investiga desvios em fundos de pensão de estatais e de bancos, como a Caixa. Por meio dessa investigação, a Polícia Federal e o Ministério Público também descobriram irregularidades no Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), vinculado à Caixa, e deflagraram uma segunda operação, batizada de Sépsis.

Em dezembro, os procuradores responsáveis pelas investigações enviaram uma recomendação à Presidência da República e à Caixa, solicitando que todos os 12 vice-presidentes do banco fossem demitidos. Quatro deles estão na mira de investigações da PF.

O pedido de substituição dos vice-presidentes, segundo o MPF, foi motivado pela "existência de diversas figuras proeminentes na administração da CEF em casos investigados e/ou alvos de investigações, bem como a perene influência política sobre funções que deveriam ser essencialmente técnicas".

No último dia 8, a Casa Civil e a presidência da Caixa Econômica Federal informaram que rejeitariam a recomendação do MPF. Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Temer deu aval na para manter todos os vice-presidentes, indicados por PMDB, PRB, PR e PP – este último foi o responsável pela indicação do presidente da Caixa, Gilberto Occhi.

Diante da negativa do governo em seguir a recomendação, os procuradores enviaram um novo ofício, datado do último dia 11, reiterando o pedido. No documento, a força-tarefa da Greenfield afirma que o prazo final para o acolhimento da recomendação é o dia 26 de fevereiro de 2018.

De acordo com os procuradores, caso o presidente volte a negar a recomendação, ele poderá ser responsabilizado por novos ilícitos cometidos no banco.

"Esclarece-se desde já que, caso não seja observada a recomendação, eventuais novos ilícitos cometidos pelos atuais vice-presidentes da Caixa Econômica Federal poderão gerar a responsabilização civil de Vossa Excelência", afirmam no ofício.

Segundo o MPF, o atual estatuto da Caixa estabelece que compete ao presidente da República nomear os vice-presidentes da instituição, ouvido o Conselho de Administração e mediante indicação do ministro da Fazenda.

Na útima quarta-feira (10), um dia antes de o ofício do MPF ter sido enviado a Temer, o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, encaminhou à secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, uma recomendação do banco para que os vice-presidentes da Caixa fossem substituídos.

O documento do BC foi encaminhado a Ana Paula Vescovi porque ela também é presidente do Conselho de Administração da Caixa.

Fonte: G1