Governo revoga decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia

Liberação da área provocou críticas até de aliados do presidente Temer.

Jazidas da reserva de ouro e minerais estavam na mira de mineradoras.

Governo revoga decreto que liberava mineração em reserva na Amazônia, liberação da área provocou críticas até de aliados do presidente Temer. Jazidas da reserva de ouro e minerais estavam na mira de mineradoras. O governo decidiu revogar o decreto que liberava a mineração na Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, na Amazônia.

Artistas, índios, ambientalistas. Gente do Brasil e do exterior se mobilizou. O governo desistiu da extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, uma área do tamanho do Espírito Santo: mais de quatro milhões de hectares na divisa entre o Amapá e o Pará.

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984 que criou a Renca. Apesar de desistir da extinção dessa reserva, agora o governo já deixou claro que serão feitos estudos técnicos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser parcialmente aberta para mineração.

A Renca tem reservas de ouro e outros minerais, como ferro, cobre e manganês, jazidas que estavam na mira de várias mineradoras. De acordo com a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, só em 2016 constavam no banco de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral 646 requerimentos de pesquisa de lavra na área da reserva: 41 em terras indígenas e 605 dentro de unidades de conservação.

Em agosto, por decreto, o presidente Michel Temer liberou a área para exploração privada de minérios. Diante das críticas, Temer voltou atrás e suspendeu o decreto por 120 dias. Agora, revogou o decreto.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse que, com essa decisão, o governo restabelece as condições da área conforme o documento que instituiu a reserva em 1984, mas que as razões que levaram a propor a adoção do decreto com a extinção da reserva permanecem presentes.

“O país necessita crescer e gerar empregos, atrair investimentos para o setor mineral, inclusive para explorar o potencial econômico da região”, disse em nota.

O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, comemorou a decisão, mas fez um alerta.

“Existe a preocupação de que agora governo não deve realmente virar as costas para a região, e sim marcar presença. O estado precisa estar presente naquela região para coibir as atividades ilegais e promover um desenvolvimento sustentável que mantenha a floresta em pé e valorize as comunidades locais e povos indígenas", disse.

Fonte: G1